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# Comissão Europeia inicia processo contra TikTok
- URL: https://www.geeksphere.pt/comissao-europeia-inicia-processo-contra-tiktok/
- Published: 2024-02-20T15:00:04.000Z
- Updated: 2026-06-02T14:48:42.000Z
- Author: Tiago Alves
- Tags: Tech News

A Comissão Europeia iniciou um processo formal contra a plataforma de partilha de vídeos TikTok, suspeitando que a empresa possa ter violado a obrigação de proteção de menores e de transparência de publicidade, em desrespeito à "Lei dos Serviços Digitais".

O anúncio foi feito através de um comunicado, no qual a Comissão dá a conhecer que a decisão de iniciar o processo formal decorre de uma investigação preliminar. Este processo tem como objetivo analisar se o TikTok infringiu a !Lei dos Serviços Digitais" em várias áreas, incluindo a proteção de menores, transparência da publicidade, acesso de investigadores aos dados e gestão do risco de conteúdos viciantes e nocivos.

Em resposta ao comunicado da Comissão Europeia, o TikTok divulgou uma declaração afirmando que tem sido pioneira na implementação de funcionalidades e configurações para proteger os adolescentes e manter os menores de 13 anos afastados da plataforma. A empresa reiterou o seu compromisso em trabalhar continuamente para manter os jovens seguros.

Além disso, o TikTok expressou a sua vontade de ter a possibilidade de explicar detalhadamente o seu trabalho à Comissão Europeia durante o processo em curso.

O TikTok foi classificado como uma plataforma online de grande porte sob a "[Lei dos Serviços Digitais](https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip%5F22%5F6906)", após informar a Comissão Europeia de que possui mais de 135,9 milhões de utilizadores ativos na União Europeia. Essa designação implica uma série de obrigações legais que a empresa deve cumprir de acordo com a legislação europeia.

O desenrolar deste processo formal contra o TikTok certamente será acompanhado de perto, dada a crescente preocupação com a proteção de menores e a transparência na publicidade online.