Com a chegada do verão, é comum ver condutores a deslocarem-se para a praia com menos roupa do que o habitual. Entre as dúvidas mais frequentes está uma questão simples: afinal, conduzir sem camisola é proibido em Portugal? A resposta poderá surpreender muitos automobilistas.
Apesar de ser uma prática frequentemente associada a possíveis multas, a verdade é que o Código da Estrada não proíbe explicitamente conduzir em tronco nu. Ainda assim, isso não significa que a situação esteja totalmente livre de consequências.
O que diz a lei?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, não existe qualquer artigo no Código da Estrada que obrigue os condutores a usar camisola, calçado ou outro tipo específico de vestuário enquanto conduzem. Da mesma forma, conduzir descalço ou de chinelos também não é, por si só, uma infração.
No entanto, existe uma norma que pode ser aplicada em determinadas circunstâncias. O Artigo 11.º do Código da Estrada estabelece que os condutores devem evitar comportamentos suscetíveis de comprometer a condução em segurança. É precisamente nesta disposição que reside a interpretação das autoridades.
Quando pode existir uma coima?
Embora a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) não possam autuar diretamente um condutor apenas por estar sem camisola, a situação pode mudar caso o agente considere que essa condição está a prejudicar a condução segura do veículo.
Na prática, tudo depende da avaliação feita no momento da fiscalização. Se a autoridade entender que o comportamento do condutor compromete a sua capacidade de conduzir em segurança, poderá ser aplicada uma contraordenação ao abrigo do Artigo 11.º.
Nesses casos, a coima pode variar entre 60 € e 300 €. Além da questão legal, existe também uma razão de segurança para evitar conduzir em tronco nu. Em caso de travagem brusca ou acidente, o contacto direto do cinto de segurança com a pele poderá aumentar o risco de ferimentos quando comparado com a utilização de uma peça de roupa adequada.
